O que é a ART e por que ela importa no içamento
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o documento pelo qual um engenheiro registrado no CREA assume formalmente a responsabilidade técnica por um projeto, obra ou serviço. No contexto de içamento industrial, a ART vincula um profissional habilitado ao plano de rigging e à execução da operação, estabelecendo responsabilidade civil e, se for o caso, criminal pelo resultado.
Para o contratante, exigir a ART do engenheiro responsável é uma proteção fundamental. Em caso de acidente ou questionamento técnico, a ART demonstra que a operação foi planejada por um profissional habilitado e executada conforme o projeto. Sem a ART, o contratante pode ser responsabilizado como se tivesse assumido a responsabilidade técnica pela operação.
Quando a ART de içamento é obrigatória
A obrigatoriedade da ART varia conforme o porte e a complexidade da operação. Como regra geral, exija ART nas seguintes situações:
- Içamentos acima de 5 toneladas
- Operações em áreas com trabalhadores de outras atividades nas proximidades
- Içamentos em proximidade de redes elétricas, vias públicas ou estruturas existentes
- Operações com dois ou mais guindastes em sincronismo
- Içamento de equipamentos de processo (vasos de pressão, turbinas, reatores)
- Qualquer içamento exigido pelo contratante, seguradora ou órgão regulador
Quem pode emitir a ART de içamento
A ART de içamento deve ser emitida por engenheiro mecânico ou civil devidamente registrado no CREA com especialidade em mecânica, estruturas ou equipamentos de elevação. A ART é registrada no portal do CREA mediante pagamento da taxa correspondente. Verifique sempre a validade do registro do engenheiro no site do CREA-SP antes de aceitar a ART.
Como contratar o engenheiro responsável
Para içamentos realizados pela Peso Positivo, o cliente pode optar por contratar separadamente o engenheiro de sua confiança para elaborar o plano de rigging e emitir a ART, ou contar com a indicação de profissional parceiro da nossa equipe. Em ambos os casos, nossa equipe técnica fornece todas as informações necessárias para a elaboração do plano.
O custo da ART varia conforme a complexidade da operação e os honorários do profissional. Para içamentos de rotina, o valor é acessível e representa um investimento muito pequeno frente ao valor da operação e ao risco que mitiga.